Autor:Eduardo Almeida é economista e doutor em economia pela Universidade de São Paulo. Há uma interminável conversa se a Petrobras – e, de forma geral, qualquer estatal – deveria ser privatizada ou não. Existem argumentos pras duas posições por este debate. Independente disso, um economista aplicado gostaria de fazer um experimento para recolher empiricamente essa teima. Evidentemente, a Petrobras privatizada não é um consequência observável.
O que se tem é a Petrobras estatal e só. De qualquer modo, o economista aplicado procuraria um contrafactual, ou melhor, uma circunstância real que assemelharia à circunstância que não se tem em mãos (no caso, a Petrobras privatizada). Interessantemente, o Brasil presenciou um experimento natural que gerou uma espécie de contrafactual para a “Petrobras privatizada”.
Depois do desastre econômico produzido pela ingerência dos governos petistas na direção da Petrobras, que levou a organização a uma situação quase falimentar, com a chegada do governo interino, após o impeachment, nomeou-se um novo presidente pra Petrobras. Pedro Parente, esse novo presidente, deixou claro que só aceitaria o cargo se tivesse total liberdade e carta branca pra todas as decisões técnicas e administrativas para retirar a empresa do buraco. Aí está o nosso contrafactual!
Que conclusão tiramos deste experimento natural? Infelizmente, tal a Petrobras estatal quanto a Petrobras “privatizada” desagradam a população. É claro que a Petrobras “privatizada” conseguiu melhores indicadores de funcionamento: aumentou a receita, reduziu o endividamento e aumentou o lucro. Mas tudo isso foi graças à utilização de seu gigantesco poder de mercado de quase monopolista, que a fez solucionar até formar valor dos combustíveis diariamente. No mercado de combustíveis, a variação diária de preços (para cima ou pra baixo) faz com esse mercado não olhe o teu equilíbrio. O lado da procura não tem tempo para processar sugestões da transformação de valor de ontem, que hoje neste momento existe outra alteração de preço, impedindo que ela acesse a oferta.
A geração diária de preços dos combustíveis introduz uma extenso volatilidade de preços no mercado, dificultando a tomada de decisão dos freguêses e dos vendedores pela bomba dos postos. O que se adquiriu foi uma vasto dispersão de preços dos combustíveis, refletindo um mercado que perdeu fonte. Qual é a organização que escolhe mexer no valor de teu item todos os dias?
Praticamente nenhuma, a não ser que a organização seja um monopólio desregulamentado. E esse é a dificuldade com a Petrobras “privatizada”. Trata-se de um monopólio privado com espaçoso poder de mercado e sem regulação, que vai tentar buscar lucros monopolistas, com valor grande e menos produção de petróleo e combustíveis.
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Para a comunidade, há insuficiente ganho pela transformação do monopólio estatal em monopólio privado. O defeito está na histórica inexistência de luta no mercado de petróleo no Brasil desde a aprovação da famigerada lei 2004, em 1953, que instituiu o monopólio da Petrobras. Não basta privatizar a Petrobras, é preciso incorporar luta nas numerosas fases do mercado de petróleo e dos combustíveis.
Na fase de investigação, é preciso continuar com os leilões de permissão dos poços de petróleo, fazendo que exista concorrência entre as petroleiras do mundo todo pelo direito de percorrer no pré-sal. Na etapa do refino, precisa-se vender a maioria das refinarias da Petrobras para algumas empresas interessadas. Na fase da distribuição dos combustíveis, permitir a importação livre de combustíveis refinados em algumas partes do universo a fim de anexar contestabilidade nos preços que as refinarias pratiquem no mercado interno. A expressão de ordem nesse lugar é guerra. Tudo bem que se privatize a Petrobras, todavia precisa submetê-la à luta. Senão, é trocar seis por meia dúzia.
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